| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-13 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM FEITOS TERRERÕES DE CAFÉ PARA OS PRODUTORES DE CAFÉ EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-12 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A AV. JORGE TEIXEIRA E RUA PIAUÍ”. |
1 |
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| materia |
995/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 992/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PAVIMENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 994/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 991/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 993/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 994/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 994/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 991/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 991/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 992/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PAVIMENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 992/2020, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PAVIMENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 993/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 993/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
995/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 995/2020 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-09 |
Requerimentos |
REQUER: “A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA UMA REUNIÃO DIA 21 DE MARÇO DAS 9H00MIN ÀS 12H00MIN.”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-07 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”. |
1 |
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| materia |
994/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 994/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-05 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI 989/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, RECURSOS DA UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-05 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI 989/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, RECURSOS DA UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
992/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 992/2020 "Abre Crédito Especial nop Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Calçadas em vias pavimentadas, e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
993/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 993/2020 " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávits Financeiros no Exercício Anterior, e dá Outras Providências." |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-04 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS ONDE NÃO POSSUI REDES DE ENERGIA ELETRICA OU ILUMINAÇÃO PÚBLICAS”. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-04 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS ONDE NÃO POSSUI REDES DE ENERGIA ELETRICA OU ILUMINAÇÃO PÚBLICAS”. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-04 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA CEDIDO EM COMODATO PARA A ASSOCIAÇÃO ASPRONU, O CAMINHÃO AGRALE TOCO, CARGA SECA, TOMBAMENTO Nº 06689”. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-04 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”. |
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| materia |
990/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
991/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 991/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Elemento de Despesa., e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-02 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE SKATE PARA ATENDER A JUVENTUDE EM NOSSA CIDADE”. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-02 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS FÍSICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM NOSSA CIDADE”. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-02 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM SINALIZADAS AS ENTRADAS DAS LINHAS E TRAVESSÕES DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Audiências Publicas |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Audiência publica de elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei, em comprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único I, da lei complementar número 101, de 04 de maio de 2000 realizada no dia 28 de Fevereiro de 2020, as 9:00 horas na Câmara Municipal de Mirante da Serra. |
0 |
no document
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| materia |
19/2020 |
2020-02-28 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA REALIZADO UM CAMPEONATO DE FUTEBOL COM CATEGORIAS SUB 20 E SUB 23”. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-28 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO NO KM 61 DA RO 470, DENOMINADA LINHA 81”. |
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| norma |
991/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 991/2020 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
992/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 992/2020 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
993/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 993/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
994/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 994/2020 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
7 |
2020-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-27 |
Parecer CPESAS |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-27 |
Requerimentos |
REQUER: “O CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO DA FOZ NOS DOIS SENTIDOS DA LINHA 81”. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-27 |
Parecer CPJR |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 352/PGE-2019 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-27 |
Requerimentos |
REQUER: “A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS NA LINHA 56, E DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA MESMA, NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 52”. |
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