| materia |
30/2020 |
2020-04-29 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 8 20 20 , "CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-04-29 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 8 20 20 , "CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO - ENFRENTAMENTO NA EMERGÊNCIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO RECURSOS DA UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2020 |
2020-04-28 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 143/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2020 |
2020-04-27 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 142/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 “EM CARÁCTER EXCEPCIONAL SUSPENDE OS DESCONTOS EM FOLHA DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-04-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-04-24 |
Requerimentos |
REQUER "A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2 ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-04-24 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM PATROLADAS, CASCALHADAS E COLOCADO BUEIROS ONDE FOR NECESSÁRIOS NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-04-24 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E COLOCADO BUEIROS ONDE FOR NECESSÁRIOS NO TRAVESSÃO FORMIGA AO LADO DA RÁDIO PLANETA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-04-23 |
Requerimentos |
REQUER "QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA ALTERAÇÃO NOS TERMOS DE CONVÊNIOS COM OS BANCOS ONDE MANTEM CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-04-23 |
Requerimentos |
REQUER “A DESCONSIDERAÇÃO DA APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2020”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-04-22 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-04-22 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 5 20 20 , "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO /AÇÃO RECURSOS DA
UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-04-22 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 5 20 20 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO /AÇÃO RECURSOS DA
UNIÃO/CESSÃO ONEROSA LEILÃO PRÉ SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-04-22 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-04-22 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 7 20 20 , "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-04-16 |
Requerimentos |
REQUER: “A CRIAÇÃO DE UMA SUB COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1007/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1007/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1008/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1008/2020, “CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-15 |
Emenda Modificativa |
"Altera a redação do Artigo 1o da lei no 727/2015 que “Dispõe sobre a alteração da lei 727/2015 e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-04-15 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 996/2020, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-04-15 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 996/2020, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1006/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2021, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1006/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre novo prazo para construção e instalação da CIRETRAN, previsto na lei 478/2010 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
"Altera anexo I da lei 879/2018 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial com criação de Programa/Ação, Recomposição dos Recursos do FUNDEB, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1005/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1005/2020 “Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa para atender o Projeto/Ação Recursos da União/Cessão Onerosa Leilão Pré-Sal, e dá Outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 024/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 012/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 013/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 023/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 023/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1000/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 024/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1001/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1002/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1002/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 025/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 026/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 026/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-04-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 027/20 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1004/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-04-08 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO 036/GV/EST/RO/2020, REQUER QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-04-08 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 037/GV/CCS/RO/2020, REQUER QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO COM ATERRAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 80 |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
"Acresce parágrafo sexto ao artigo 13 da lei 727/2015 e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
35/2020 |
2020-04-06 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO 035/GV/JSN/20 REQUER QUE SEJAM ADESIVADOS OS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO COM O ART. 5º DA LEI 052/1994. |
1 |
extracted
|