| norma |
984-A/2020 |
2020-01-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 984-A/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 977/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 977/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 977/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 978/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 978/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 978/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 979/2020 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 249.985,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 979/2020 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 249.985,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 979/2020 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 249.985,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 981/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 981/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 981/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 982/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 982/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-01-27 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 982/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
983/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 983/2020 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO NOROESTE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 984/2020 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA/AÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
981/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 981/2020“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
982/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 982/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
977/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI Nº 977/2020, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
978/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI Nº 978/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
979/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI Nº 979/2020, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 249.985,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
980/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI Nº 980/2020, “INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2020 |
2020-01-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 883 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS CONTROLE INTERNO INTERINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
969/2019 |
2019-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 969/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 803/2017, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO |
0 |
no document
|
| norma |
983/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 983/2019 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 823 DE 30/11/2017 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 948 (LDO) DE 04-07-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 984/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
979/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 979/2019 “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
980/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 980/2019 “DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS EMPREGOS, FUNÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DA AUTORIDADE NOMEANTE E DE DETENTORES DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
981/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 981/2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULAMENTAR O ART. 85, §§ 14 E 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
982/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 982/2019 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL E INSTITUI TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2019-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2019-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
978/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 978/2019 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEMAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-12-16 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 031/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
74/2019 |
2019-12-16 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 074/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
81/2019 |
2019-12-16 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 081/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 976/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
976/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 976/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
882/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
PORTARIA Nº 882 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2019-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
977/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 977/2019 “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº 005/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 969/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
PARECER Nº 069/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 969/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
69/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 069/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 969/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
70/2019 |
2019-12-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 070/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 971/2019 |
0 |
no document
|