| materia |
75/2022 |
2022-03-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.871/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.555,51 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-03-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.872/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.048,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1873/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A LC 173 AUXILIO INCISO I – ENFRENTAMENTO DA COVID - 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1874/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 430 – COVID -19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1875/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 2405 – COVID – 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1876/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 2358 – COVID – 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1877/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000413106/2021100 / INCREMENTO DO PAB |
1 |
extracted
|
| norma |
1767/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, II e III e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Se-tembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1768/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1762/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1763/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.857,89, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1765/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 706,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1766/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 57.872,22, e
incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.50.43.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,11, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1755/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 7.460,90, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1756/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.311,03, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1757/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.132,25, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.92.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 15.680,51, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 54.584,20, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1764/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.022,43, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 23.031,94, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.14.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1747/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 56.418,26, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1749/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.104,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00, e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.218,11, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1741/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.005,22, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 29.502,49, e
incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1743/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1744/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 9.263,63, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, e
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1745/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.096,81, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.843/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 12.589,17 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.844/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.711,07 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.845/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.195,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.846/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 859,56 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.847/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 149.009,94 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.848/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 18.422,40 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.849/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.246,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.850/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 388,96 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.851/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 944,76 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.852/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 166,69 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.853/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 24.535,28 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.854/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.419,48 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.855/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$8.113,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.858/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.879,40 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.859/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 732,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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