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Vale do Paraíso (RO)

IBGE code1101807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2905 / 2840 / 875
Documents (with text) 7283 (6715)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 38 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 52 2013 · Norma: 69 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 59 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 65 2017 · Sessão: 21 2018 · Matéria: 66 2018 · Norma: 92 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 76 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 403 2020 · Norma: 192 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 222 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 546 2022 · Norma: 280 2022 · Sessão: 70 2023 · Matéria: 571 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 310 2024 · Norma: 139 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 176 2026 · Norma: 84 2026 · Sessão: 40 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.831/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.460,90 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.832/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.311,03 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.833/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.132,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.834/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.92.00 e3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.835/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.680,51 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.836/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.837/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 54.584,20 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.838/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.858,46 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.839/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.857,89 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.840/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial porSuperávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.022,43 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.841/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 706,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-07 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.842/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 57.872,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 1843/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.589,17 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1844/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.711,07 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1845/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$7.195,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1846/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 859,56 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1847/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 149.009,94 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1848/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.422,40 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1849/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.246,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1850/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1851/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 944,76 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1852/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 166,69 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1853/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 24.535,28 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1854/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.419,48 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1855/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$8.113,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1858/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.879,40 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1859/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 732,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1860/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1861/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.496,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1862/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 31.162,11 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1863/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.51.00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1864/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1865/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 403.255,79 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-28 AUDIÊNCIA PÚBLICAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO COMUNICA A TODA A POPULAÇÃO, QUE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 08:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL HAVERÁ UMA AUDIÊNCIA PUBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-28 PARECER CPJR PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.793/2021 que “Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 1.693 de 07 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.800/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 275.296,89 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.805/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 156.287,88 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Voto do Relator. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.806/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 157.894,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Voto do Relator. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.807/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30,93 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.808/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.088,000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.809/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 76.627,66 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.810/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 59.707,53 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.811/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.624,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.812/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 932,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.814/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 73.032,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.815/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.816/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 11.079,75 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-28 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.817/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 110.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-28 PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019. 1 extracted