| materia |
1818/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.005,22, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1819/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 29.502,49, e
incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1820/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1821/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 9.263,63, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, e
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1822/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.096,81, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1823/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 23.031,94, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.14.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1824/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 56.418,26, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1825/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1826/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.104,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1827/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00, e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1828/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.50.43.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1829/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.218,11, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1830/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,11, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1831/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 7.460,90, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1832/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.311,03, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1833/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.132,25, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1834/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.92.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1835/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 15.680,51, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1836/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1837/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 54.584,20, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1838/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1839/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.857,89, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1840/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.022,43, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1841/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 706,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1842/2022 |
2022-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 57.872,22, e
incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2022 |
2022-02-28 |
Resolução |
Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019. |
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|
| sessao |
2 |
2022-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
7 |
2022-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1725/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de
2019 e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustada a indenização dos Técnicos de Enfermagem, que acompanham pacientes para atendimento hospitalar em outros municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam atualizadas as tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos ao salário mínimo vigente no país. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustado o valor das diárias dos médicos e enfermeiros que acompanham os pacientes em estado grave, para atendimento hospitalar em outros municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja criado o auxílio alimentação para os funcionários públicos do Poder Executivo e autarquias deste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a contratação de um médico perito para a realização de perícia e emissão de laudos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
10/2022 |
2022-02-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1793/2021 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o II do art 2° da Lei n° 1693, de 07 de Dezembro de
2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1800/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 275.296,89, e
incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
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|
| materia |
1805/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 156.287,88,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1806/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 157.894,99,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1807/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 30,93,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1808/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.088,000,00,
e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1809/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1810/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 59.707,53, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1811/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 15.624,40, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1812/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 932,80, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1814/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1815/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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