| norma |
686/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 679 de 08 de novembro de 2021 que nomeou Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. |
1 |
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| norma |
687/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. |
1 |
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| norma |
688/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Nomeia Edvaldo Rodrigues Barreto Chefe de Serviço de Recursos Humanos. |
1 |
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| norma |
689/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Nomeia Amanda Rosa Turetta para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo. |
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| norma |
1716/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART 3 DA ELI 1700/2021 |
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| norma |
1715/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.715 de 23 dezembro de 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustado, havendo viabilidade, o valor da diária de campo dos servidores municipais, a partir do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-22 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da Lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
C |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-12-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351,51 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1714/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.792 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SEMECE ATRAVES DO FUNDEB 70%. |
1 |
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| sessao |
53 |
2021-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
54 |
2021-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
51 |
2021-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2021-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1790/2021 |
2021-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1791/2021 |
2021-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1792/2021 |
2021-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1712/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
50 |
2021-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1710/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-15 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-15 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, para o exercício de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-15 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 em análise “Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021. ” |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-15 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-15 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1785/2021 |
2021-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1699/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
1700/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
altera lei n° 1175/2018 |
1 |
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| norma |
1701/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIO PROMOVIDA |
0 |
no document
|
| norma |
1702/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES |
1 |
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| sessao |
48 |
2021-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
49 |
2021-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1779/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1780/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1786/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1787/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1788/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1696/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1697/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
47 |
2021-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-12-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2021 |
2021-12-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
1759/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”. |
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| materia |
1777/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1781/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no Anexo I da Lei nº 1054 de 7 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1782/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1783/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1784/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|