| materia |
1816/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 11.079,75, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1817/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
695/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Concede adiantamento a MAICON LIRA DA CRUZ no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-02-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1723/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99,
e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor
de R$ 10.691,86, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.14.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2022 |
2022-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor
de R$ 43.893,11, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00, e
3.3.90.14.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor
de R$ 36.681,09, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor
de R$ 71.120,35, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e
3.3.90.14.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor
de R$ 55.914,37, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor
de R$ 167.021,74, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00,
3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
PARECER CPOF |
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00. 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.1801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1803/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1804/2022 |
2022-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III e inclui o anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
PARECER CPOF |
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1794/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1795/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1796/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1797/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1798/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1799/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1801/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1802/2022 |
2022-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
694/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-01-25 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Altera os Anexos I, II e III e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Se-tembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
691/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 690 de 10 de janeiro de 2022 que nomeou Ediane de Souza Rocha para o cargo deChefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. |
1 |
extracted
|
| norma |
692/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
Nomeia Ediane de Souza Rocha para o cargo deChefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
693/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
Nomeia Ismael Benevenuto Chaves para o cargo deChefe do SetorAdministrativo e Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
690/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 690 DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Nomeia Ediane de Souza Rocha para o cargo de Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 655/2021 que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Controladora Interna. |
1 |
extracted
|
| norma |
683/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 654/2021 que nomeou Maicon Lira da Cruz Chefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes |
1 |
extracted
|
| norma |
684/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Controlador Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
685/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 631 de 03 de setembro de 2019 que nomeou Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe de Serviço de Protocolo. |
1 |
extracted
|