| norma |
1691/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 17.800,00, e incorporação dos
elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei n° 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1695/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Vale do Paraíso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1688/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1689/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE
RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPAM |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-11-29 |
EMENDA MODIFICATIVA |
PROJETO DE LEI Nº 1.745/2021
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.
“Altera o inciso I do art. 6º do Projeto de Lei n 1.745/2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 11/CMVP/2021
Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1993 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-11-29 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-11-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.41.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-11-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.41.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-11-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2021-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 12/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam feitos, em regime de urgência, serviços de recuperação com cascalhamento em pontos críticos das estradas vicinais denominadas Linhas 612, 613, 614, 613 (machadão), 201 e 202, neste Município de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-11-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1764/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE
RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1769/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município
de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei n°
5.991, de 17 de Dezembro de 1973, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1770/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO
MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA |
1 |
extracted
|
| materia |
1771/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento,
Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados
pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente do município de Vale do Paraíso, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1773/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE
RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1774/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 17.800,00, e incorporação dos
elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1775/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1776/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o
parágrafo único do art. 2º da Lei 791 de 1º
de dezembro de 2011 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
REC ONHECE DÍVIDA DA ENERGISA |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam promovidas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, atividades voltadas aos idosos, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-11-16 |
PARECER CPOF |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-11-16 |
PARECER CPOF |
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-11-16 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-11-16 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1772/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1686/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATRAVES DO PROJETO DE LEI Nº 1.748/GP/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1681/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART 11, I e II DA LEI N° 1418 DE 13 DE MAIO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1682/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera Lei n° 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1683/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I Lei n° 809, de 05 de Abril de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
679/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Nomeia Meire Luziane da Silva para o
cargo de Chefe de Serviço de Recursos
Humanos. |
1 |
extracted
|