| sessao |
35 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1679/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80,
e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1680/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município
de Vale do Paraíso - RO; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40
da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de
previdência complementar; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1676/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam regulamentados os plantões das farmácias nos finais de semana e feriados, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-03 |
PARECER CPOF |
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-03 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.748/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-03 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194 de 18 de maio de 1998 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-11-03 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o anexo I da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-11-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-11-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-11-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-11-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1675/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 91.499,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2021-11-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1672/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1673/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 130.500,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00,
e incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 E
3.3.90.93.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-10-25 |
PARECER CPOF |
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II da Lei 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-10-25 |
PARECER CPOF |
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-25 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II da Lei 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-10-25 |
PARECER CPJR |
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.760/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-10-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-10-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 130.500,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-10-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 773.600,00e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1765/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 91.499,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1766/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1767/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80,
e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1768/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2021-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
678/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Concede adiantamento a ELIANE NUNES
MAFRA DA SILVA no valor de R$ 180,00
(cento e oitenta reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
1666/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1667/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00,
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 58.792,02, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 09/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam efetuados os pagamentos das diferenças dos valores apurados nas atualizações das tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, independentemente de requerimento do servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-10-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-10-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1731/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera Lei n° 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1733/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I Lei n° 809, de 05 de Abril de 2012 e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1753/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE Nº 1753/2021 QUE "ALTERA O ART 11, I e II DE 13 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1760/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de
Vale do Paraíso - RO; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1761/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS
ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1762/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 130.500,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1763/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00,
e incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 E
3.3.90.93.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|