| sessao |
38 |
2021-09-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
676/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Concede adiantamento a MAICON LIRA DA
CRUZ no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e
cinco reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
1658/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1737/2021 |
2021-09-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1654/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1656/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1650/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1651/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1652/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.94.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-08-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-08-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-08-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 86.305,44e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-08-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 448.112,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-08-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2021-08-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-08-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-08-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-08-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1732/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1734/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1735/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1736/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-08-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1646/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de Dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1644/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1645/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-08-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 109/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da lei nº 676 de 23 de Dezembro de 2019”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1728/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1729/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.94.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1730/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-08-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-08-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-08-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 442.787.07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-08-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1727/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de Dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-08-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1633/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1634/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art 1° e art 2° da Lei n° 1405, de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso - RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1637/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1638/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1639/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1640/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|