| norma |
1642/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| norma |
1643/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 07/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja feito a pavimentação em bloquetes sextavados da Rua Tiradentes, Setor 04 nesta cidade de Vale do Paraíso. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
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100/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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101/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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102/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
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103/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ” |
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104/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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105/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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106/2021 |
2021-08-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
1725/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1726/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2021-08-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-09 |
PARECER CPESA |
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Val do Paraíso-RO”.
A instituição do regulamento do transporte escolar está prevista no Código Nacional de Trânsito, que em seu art. 139 (Lei 9.503/1997) ao estabelecer que o disposto no CNT não exclui a competência municipal de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos para o transporte de escolares. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja providenciada a construção de uma capela nesta cidade de Vale do Paraíso. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-09 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.
O presente trata da alteração do art. 1º da lei 1.405/2020 que autoriza o Município a receber doações de bens e serviços, bens de consumo, bens patrimoniais, acrescentando, com a proposta, também, valores que poderão ser doados por particulares e/ou outros órgãos públicos. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-09 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Val do Paraíso-RO”.
Trata o presente da instituição do regulamento do transporte escolar deste município, que segundo o Código Nacional de Trânsito, exige para os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, além das exigências, como inspeção semestral, pintura padronizada, luzes com cores específicas, cinto de segurança em número igual à lotação, outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN. |
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| materia |
1712/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1713/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1714/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1715/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1716/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1717/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1718/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1719/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1720/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
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| norma |
1632/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1628/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
1629/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1630/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências. |
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| norma |
1631/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Altera metas constantes no anexo I da Lei n° 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-02 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Art. 2° Altera o PME 2 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de junho de 2015:
..................................”Emenda Modificativa nº01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.709/2021.
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 03
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja proposto projeto de lei prevendo a concessão de indenização de transporte aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja proposto projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Jovem Aprendiz pela administração Direta e indireta do Município. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-02 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da lei 60/93 e dá outras providências. ” |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-02 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.700/2021 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1954 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-02 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.708/2021 que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-02 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.709/2021 que “Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.710/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências. ” |
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| materia |
1701/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso - RO. |
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| materia |
1702/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art 1° e art 2° da Lei n° 1405, de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
30 |
2021-08-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1626/2021 |
2021-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO. |
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| materia |
1708/2021 |
2021-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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