| materia |
1709/2021 |
2021-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA METAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI 729 DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1710/2021 |
2021-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2021 |
2021-07-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 96/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.706/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1700/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA NATUREZA DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONSTANTE I DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1707/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
28 |
2021-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
675/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
Nomeia Maicon Lira da Cruz Controlador Interno substituto. |
1 |
extracted
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| norma |
675/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
Nomeia Maicon Lira da Cruz
Controlador Interno substituto. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-06-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.703/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
95/2021 |
2021-06-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.7042021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1706/2021 |
2021-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1622/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1623/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1624/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1625/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-06-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
1703/2021 |
2021-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1704/2021 |
2021-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2021-06-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-06-21 |
PARECER CPOF |
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens Móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO. ” |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-06-21 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n. 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens Móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO. ”
Trata o presente da autorização de baixa de materiais inservíveis pertencentes ao patrimônio público deste Poder Legislativo Municipal, que por avarias, desgastes ou em desuso, conforme relação constante do anexo ao projeto. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n. 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista. ” |
1 |
extracted
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| materia |
1698/2021 |
2021-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1621/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVDENCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 402/2008, PORTARIA MPAS Nº 6464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-06-14 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS n. 464/2018 e suas alterações.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-14 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-14 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.696/2021 que “Altera o dispositivo no § 4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e remuneração dos profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Vale do Paraíso – RO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2021 |
2021-06-14 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Criação e regulamentação do Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância (CBO 7823-20) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-06-14 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-06-14 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1696/2021 |
2021-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o dispositivo no § 4º do art 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Vale do Paraíso - RO e da outras providências. |
1 |
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|
| materia |
1697/2021 |
2021-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
674/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A HUMBERTO SILVA NASCIMENTO NO VALOR DE R$ 162,50. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
15 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1617/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1618/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1619/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1620/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1615/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1616/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Portal Sargento ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-05-17 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 12/2021
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2021
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS. ” |
1 |
extracted
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| materia |
89/2021 |
2021-05-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 89/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES, EM CONJUNTO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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