| norma |
671/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO JOAQUIM RAMOS LICENÇA POR ASSIDUIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1598/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1599/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1600/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-04-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 74/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-04-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 75/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-04-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 76/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-04-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 77/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-04-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 78/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 111.729,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
79/2021 |
2021-04-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 79/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-04-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 80/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-04-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 81/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1670/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1682/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1683/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1684/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1685/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-04-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1597/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1591/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1592/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1593/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1594/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1595/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1590/2021 |
2021-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-04-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 66/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.664/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-04-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 67/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-04-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 68/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.666/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-04-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 69/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.668/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-04-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 70/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-04-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 71/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.671/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-04-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 72/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.672/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-04-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 73/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.673/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1674/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1675/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1676/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1677/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1678/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1679/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1680/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1681/2021 |
2021-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 33.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1581/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento
de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|