| materia |
90/2021 |
2021-05-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 90/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-05-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 91/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-05-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 92/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 89,64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1693/2021 |
2021-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n ° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1694/2021 |
2021-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1695/2021 |
2021-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1614/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei 1.524 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-05-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-05-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1613/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Vale do Paraíso - RO, na forma e condições que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-05-10 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 11/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.691/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da lei 1.524 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da Praça Portal Sargento ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1692/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1611/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1612/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-03 |
PARECER CPOF |
PARECER Nº 05/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.688/2021 que “Dispõe sobre parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à fazenda Municipal de Vale do Paraíso-RO na forma e condições que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-03 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 09/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.688/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.688/2021 que “Dispõe sobre parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à fazenda Municipal de Vale do Paraíso-RO na forma e condições que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-03 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 10/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.689/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.689/2021 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1954 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1691/2021 |
2021-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
673/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
COLOCA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO-RO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020 A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-04-26 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 87/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-04-26 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 88/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1688/2021 |
2021-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Vale do Paraíso - RO, na forma e condições que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1689/2021 |
2021-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1690/2021 |
2021-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art 1° da Lei n° 1524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
672/2021 |
2021-04-23 |
Portaria |
CONCEDE A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA ADIANTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.500. |
1 |
extracted
|
| norma |
1610/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1605/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1606/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1607/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1608/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1609/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-04-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 82/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-04-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 83/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-04-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 84/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-04-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 85/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-04-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 86/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1686/2021 |
2021-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1687/2021 |
2021-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-04-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1602/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1603/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1604/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 33.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1601/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
670/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A MAICON LIRA DA CRUZ NO VALOR DE R$ 836,00. |
1 |
extracted
|