| norma |
1585/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, e incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1586/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeira no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1578/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 52.246,26, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 55/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 56/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 57/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 58/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 59/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 60/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 61/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 62/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 63/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 64/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-03-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 65/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1664/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
1665/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1666/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1668/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
1669/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1671/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1672/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1673/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-03-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1577/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1574/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1575/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 07/2021
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.
A alteração do anexo I da Lei nº 1.279/2019, como foram alteradas as denominações de algumas unidades na estrutura administrativa da Câmara Municipal, modifica essas nomenclaturas como era o caso das unidades que passaram se se chamar Setores. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-22 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 08/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.655/2021 que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 44/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 45/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO:
JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 46/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 47/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO : DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 48/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 49/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
50/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 50/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
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extracted
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| materia |
51/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 51/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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