| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-03-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1553/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1554/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1555/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
667/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Concede ao servidor Juarez Domingos da Rocha licença prêmio por assiduidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
668/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Concede a servidora IZABEL VARGAS PINA VIANNA licença prêmio por assiduidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 597.211,60, e incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 111.814,06, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1549/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1550/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 26/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.622/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1597.211,60, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 27/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.623/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 28/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.625/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 29/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.626/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 28/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.625/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 31/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.628/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 32/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.629/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 33/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.631/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-03-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1630/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 48.958,22, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1632/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1633/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 2.532,78, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1634/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 5.243,40, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1635/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 320.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1636/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 43.082,38, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1637/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1638/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1639/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1640/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
6938/2021 |
2021-03-04 |
Decretos |
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento, Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1622/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 597.211,60, e incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1623/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 111.814,06, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1625/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1626/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1627/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1628/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1629/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1631/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 21.562,39, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
666/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
AUDIÊNCIA PÚBLICAS |
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMENSTRE DE 2020. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021, A PARTIR DAS 09:00. |
0 |
no document
|
| norma |
1542/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-02-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 25/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.624/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.624/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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