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Vale do Paraíso (RO)

IBGE code1101807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2905 / 2840 / 875
Documents (with text) 7283 (6715)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 38 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 52 2013 · Norma: 69 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 59 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 65 2017 · Sessão: 21 2018 · Matéria: 66 2018 · Norma: 92 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 76 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 403 2020 · Norma: 192 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 222 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 546 2022 · Norma: 280 2022 · Sessão: 70 2023 · Matéria: 571 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 310 2024 · Norma: 139 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 176 2026 · Norma: 84 2026 · Sessão: 40 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1539/2021 2021-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.400,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2021 2021-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/2021 2021-02-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 14 2021-02-23 Sessão Extraordinária 2 extracted
sessao 15 2021-02-23 Sessão Extraordinária 2 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período de pandemia e a disponibilidade de recursos para cobrir o valor que poderá ser fixado, seja criado um auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Vale do Paraíso/RO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 18/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.615/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.615/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-22 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 19/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.616/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.616/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 20/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.617/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.617/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 21/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.618/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.618/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-22 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 22/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.619/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.619/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 23/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.620/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.620/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 24/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.621/2021. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.621/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 1624/2021 2021-02-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 13 2021-02-22 Sessão Extraordinária 2 extracted
materia 1619/2021 2021-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1620/2021 2021-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1621/2021 2021-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1529/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2021 2021-02-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.371,49, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1531/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03, e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/2021 2021-02-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1533/2021 2021-02-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGERNTR, NO VALOR DE R$ 9.194,47, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1534/2021 2021-02-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 1535/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências 1 extracted
norma 1536/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1537/2021 2021-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/2021 2021-02-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.742,18, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1717/2021 2021-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-02-19 Sessão Extraordinária 2 extracted
norma 1525/2021 2021-02-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”. 1 extracted
norma 1526/2021 2021-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2021 2021-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/2021 2021-02-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.399,52, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº 01/2021 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 06/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.601/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.601/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.924,25, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” E 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 07/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.602/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.602/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 119.899,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 08/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.604/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.604/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.742,18, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 09/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.605/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.605/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.399,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 10/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.607/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.607/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 28.606,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 11/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.608/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.371,49, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 12/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.609/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.609/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 87.643,50, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO PARECER Nº 13/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.610/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.610/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.194,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 14/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.611/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.611/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 15/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.612/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.612/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 16/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.613/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.613/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-17 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO PARECER Nº 17/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.614/2021. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.614/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 1615/2021 2021-02-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1616/2021 2021-02-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências.” 1 extracted