| norma |
663/2021 |
2021-01-28 |
Portaria |
Designa Maicon Lira da Cruz Ouvidor da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
1513/2021 |
2021-01-27 |
Lei Ordinária |
Institui valor de plantão médico para o período de Pandemia de Covid 19. |
1 |
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| norma |
660/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A ALINE DA SILVA AMORIM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
1 |
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| norma |
661/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A MAICON LIRA DA CRUZ NO VALOR DE R$ 765,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). |
1 |
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| norma |
1511/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E
EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1512/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão Público. |
1 |
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| norma |
658/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
ALTERA ART. 2º DA PORTARIA Nº 574 DE 29 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
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| norma |
659/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 626 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 |
1 |
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| norma |
657/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A GILSON CARLOS LUIZ NO VALOR DE R$ 226,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
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|
| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 01/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.505/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
PARECER CPOF |
PARECER Nº 01/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.521/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei nº 1.521/2020 “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão público. ” |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 02/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.5212020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
PARECER CPOF |
PARECER Nº 02/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.582/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei nº 1.582/2020 “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inserviveis. ” |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER N.03/2021.
REF.: PROJETO DE LEI N. 1.582/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei n. 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ” |
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| materia |
1595/2021 |
2021-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação amigável e/ou Judicial e da outras providências”. |
1 |
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| materia |
1595/2020 |
2021-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
654/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
NOMEIA MAICON LIRA DA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES. |
1 |
extracted
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| norma |
655/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA. |
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| norma |
656/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE R$ 226,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2021-01-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
651/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
NOMEIA ALINE SILVA AMORIM, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS ALMOXARIFADO E PATRIMÓNIO. |
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| norma |
652/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA Nº 630 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEOU ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTE. |
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| norma |
653/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL. |
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pending_ocr
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| sessao |
1 |
2021-01-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
646/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
REVOGA A CONCESSÃO DE FERIAS CONCEDIDAS A ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO COORDENADOR GERAL -INTERNO. |
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| norma |
647/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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| norma |
648/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA DE Nº 633 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL - INTERINO. |
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| norma |
649/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA DE Nº 644 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE NOMEOU GRÉGORIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SEROR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
650/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA DE Nº 628 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU LEILIANA DE PAULA CUNHA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIDO E PATRIMÔNIO. |
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extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
SOLENE |
— |
2 |
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| norma |
1506/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021. |
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extracted
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| norma |
1507/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
645/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A WELLIGTON TON GUSMÃO NO VALOR DE R$ 178,40 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
154/2020 |
2020-12-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 154/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.588/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.588/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$151.998,90, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
155/2020 |
2020-12-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 155/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.589/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.589/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
156/2020 |
2020-12-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 156/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.590/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.590/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
157/2020 |
2020-12-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 157/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.591/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.591/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
158/2020 |
2020-12-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 158/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.592/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.592/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$378.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
159/2020 |
2020-12-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 159/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.593/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.593/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
160/2020 |
2020-12-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 160/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃOE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.594/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.594/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.309,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
161/2020 |
2020-12-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 161/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.587/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.587/2020 que “Institui o valor de plantão médico para o período de Pandemia de Covid19.” |
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| norma |
1497/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, PARA O EXERCICIO DE 2020. |
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| norma |
1498/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 151..998,90, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1499/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.000,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00, 3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1500/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$378.000,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1501/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1502/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.469,52, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1503/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94,00, 31.91.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1504/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.000,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.90.16.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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