| norma |
1487/2020 |
2020-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE OS SUBSIDISO DOS VERREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1485/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.715,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E 33.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-11-23 |
PARECER CPAM |
PARECER Nº01/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-23 |
PARECER CPESA |
PARECER Nº 01/2020
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.506/2020.
Refere-se o presente parecer ao Projeto de Lei nº 1506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-23 |
PARECER CPOSP |
PARECER Nº 01/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-11-23 |
PARECER CPAM |
PARECER Nº02/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-11-23 |
PARECER CPESA |
PARECER Nº 02/2020
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020.
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-23 |
PARECER CPOF |
PARECER Nº 06/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-23 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº27/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-11-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 144/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.576/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| norma |
644/2020 |
2020-11-23 |
Portaria |
NOMEIA GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS |
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|
| sessao |
37 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-17 |
PARECER CPJR |
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020 em análise “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. ”
Trata a presente matéria da fixação do subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura, cujo teto máximo não poderá ser maior que o estabelecido pela Carta Magna. |
1 |
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| materia |
1576/2020 |
2020-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| sessao |
36 |
2020-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
143/2020 |
2020-11-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 143/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.572/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| norma |
643/2020 |
2020-11-11 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A LEILIANA DE PAULA CUNHA NO VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-11-10 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1477/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 60.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1478/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.567,04 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1479/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1480/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.920,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.30.00, 31.90.16 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1481/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1482/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.814,06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1483/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.792,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1484/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.062,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.41.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-11-09 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2020 |
2020-11-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 136/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.567/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
137/2020 |
2020-11-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 137/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.568/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
138/2020 |
2020-11-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 138/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.569/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2020 |
2020-11-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO
PARECER Nº 139/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.570/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-11-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO
PARECER Nº 140/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.571/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-11-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO
PARECER Nº 141/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.573/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.3.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2020 |
2020-11-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 142/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.574/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1572/2020 |
2020-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1575/2020 |
2020-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1476/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 84.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.30.00, 31.90.16 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2020-11-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
134/2020 |
2020-11-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 134/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.565/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$111.814.06e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2020 |
2020-11-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 135/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.566/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1567/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1568/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1569/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.30.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1570/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1571/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1573/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1574/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2020-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1475/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 450.083,57, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00,31.90.13.00 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|