| norma |
1505/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.309,72, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
25 |
2020-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2020-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-12-14 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 28/2020
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020 em análise “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”
Trata o presente de matéria de iniciativa deste Poder Legislativo Municipal por se referir a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, conforme estabelece o art. 29, inciso V da Constituição Federa: |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-12-14 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº31/2020
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2020 em análise “Altera o art. 1º da Lei nº 1.487 de 27 de novembro de 2020. ” |
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| materia |
152/2020 |
2020-12-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 152/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.585/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.585/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.16.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
153/2020 |
2020-12-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 153/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2020 em análise “Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2020. ” |
1 |
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| materia |
1587/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" INSTITUI VALOR DE PLANTÃO MÉDICO PARA O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19. |
1 |
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| materia |
1588/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 151.998,90, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTOS DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1589/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1590/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94.00,.31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1591/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1592/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 378.000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1593/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1594/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.309,72, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
40 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-07 |
PARECER CPOSP |
PARECER Nº 02/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020
PARECER DA COMISSÃO
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.”
O projeto de lei de Orçamento para o exercício de 2021 prevê para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos recursos para a elaborar e implementar ações, planos, projetos e programas de desenvolvimento urbano, infra estrutura física e territorial. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-12-07 |
PARECER CPESA |
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020.
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO, para o exercício de 2021.”
O projeto de lei do orçamento para 2021 estabelece os campos de atuação da Secretaria Municipal de Educação como gerenciar a aplicação de recursos oriundos da União, destinados a manutenção e desenvolvimento da educação; atendimento às ações de alfabetização de jovens e adultos, necessidades educacionais especiais, educação inclusiva, ações educacionais complementares básicas, entre outras atividades correlatas. |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DO LEGISLATIVO QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 1.487 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, PARA O EXERCICIO DE 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2020 |
2020-12-07 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2021.”
A proposição trata da Lei de Orçamento para o próximo exercício financeiro e estima a receita em R$ 21.623.978,87 (vinte e um milhões, seiscentos e vinte e três mil e novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), que será realizada mediante a arrecadação de tributos, de contribuições e de outras receitas correntes e de capital, conforme demonstrativo das Receitas constantes do art. 2º e fixa a despesa em igual valor a ser realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes que acompanham o projeto e do desdobramento constante do quadro do art. 3º do projeto de lei. |
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| materia |
1585/2020 |
2020-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.12.00, 33.90.96..00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2020-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
145/2020 |
2020-12-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 145/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.577/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.577/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$15.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
146/2020 |
2020-12-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 146/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.578/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
147/2020 |
2020-12-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 147/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.579/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.579/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$140.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 edá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
148/2020 |
2020-12-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 148/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.580/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.580/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$336.242,52,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
149/2020 |
2020-12-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 149/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.581/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.581/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$67.098,91, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
150/2020 |
2020-12-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 150/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.583/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.583/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00. 3.1.91.13 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
151/2020 |
2020-12-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 151/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.584/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.584/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$22.890,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| norma |
1489/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1490/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 140.000,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13.00, 31.90.13.00 E DA OUTRASP ROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1491/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.890,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 107.000,00 E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.91.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1493/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 336.242,52, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00, 33.90.48.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 67.098,91, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 176.163,78 E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
23 |
2020-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1577/2020 |
2020-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1578/2020 |
2020-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 107.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.91.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1579/2020 |
2020-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1405.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1580/2020 |
2020-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 67.098,91, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1581/2020 |
2020-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1582/2020 |
2020-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1583/2020 |
2020-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1584/2020 |
2020-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1488/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 387.121,47, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13.00 E DA OUTRASD PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2020-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1486/2020 |
2020-11-27 |
Lei Ordinária |
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024. |
1 |
extracted
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