| materia |
1617/2021 |
2021-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1618/2021 |
2021-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1524/2021 |
2021-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1610/2021 |
2021-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGERNTR, NO VALOR DE R$ 9.194,47, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1611/2021 |
2021-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1612/2021 |
2021-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
1613/2021 |
2021-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1614/2021 |
2021-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1601/2021 |
2021-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.924,25, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1602/2021 |
2021-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.899,10, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2021 |
2021-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.742,18, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2021 |
2021-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.399,52, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1607/2021 |
2021-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 28.606,01, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1608/2021 |
2021-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.371,49, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1609/2021 |
2021-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 87.643,50, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00,33.90.32.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
664/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
Concede adiantamento a GILSON CARLOS LUIZ no valor de R$ 270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos) |
1 |
extracted
|
| norma |
1522/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.867,61 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1523/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
PARECER CPOF |
PARECER Nº 04/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.603/2015
PARECER DA COMISSÃO
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 05/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.600/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.600/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 06 /2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.603/2021
PARECER DA COMISSÃO PJR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1519/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1520/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1522/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61, incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1525/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-02-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-02-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 01/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.597/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 02/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.598/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 03/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.599/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 04/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.606/2021.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1600/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.867,61 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1514/2021 |
2021-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, e incorporação
do elemento de despesa 3.1.90.11.00,3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
PARECER CPOF |
PARECER Nº 03/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.595/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei nº 1.595/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 04/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.575/2020 que “Autoriza o Poder executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-03 |
PARECER CPJR |
PARECER Nº 05/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.595/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.595/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1597/2021 |
2021-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
1598/2021 |
2021-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
1599/2021 |
2021-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2021 |
2021-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2021 |
2021-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
662/2021 |
2021-01-28 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 641 de 04 de Agosto de 2020 que designou Eliane Nunes Mafra da Silva Ouvidora da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|