| materia |
52/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 52/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 53/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO : JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$18.036,05 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 54/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
1641/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 52.246,26, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1653/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1656/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1657/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1658/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1659/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1660/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1661/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, e incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1662/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1663/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1667/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
18 |
2021-03-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1556/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 320.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 48.958,22, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1558/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1559/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 2.532,78, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1560/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 5.243,40, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1561/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 43.082,38, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1562/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
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|
| materia |
24/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências. |
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|
| materia |
34/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 34/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 35/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
36/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 36/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 37/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
38/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 38/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
39/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 39/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 40/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
41/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 41/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 42/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2021 |
2021-03-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 43/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1642/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1643/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1644/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
1645/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1646/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1647/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
1648/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1649/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1650/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1651/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1652/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1655/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. |
1 |
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| norma |
669/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens inservíveis desta Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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