| norma |
1663/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82, e
incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00,
3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-10-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-10-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 83.281,82e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-10-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-10-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-10-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 27.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-10-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-10-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1756/2021 |
2021-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1757/2021 |
2021-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1758/2021 |
2021-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
677/2021 |
2021-10-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da
servidora IZABEL VARGAS PINA
VIANNA, por aposentadoria e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1743/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1744/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82, e
incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1745/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO -
RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1748/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1749/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1750/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00,
3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1751/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1752/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1754/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00,
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1755/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 58.792,02, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-09-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1661/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2021-09-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2021-09-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-09-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1742/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-09-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1740/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00,3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1659/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-09-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 210.788,79e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-09-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.517,97e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam atualizadas as tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos ao salário mínimo vigente no país, a partir de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-09-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1739/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2021 |
2021-09-13 |
Decretos |
Aprova, com ressalvas, as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1738/2021 |
2021-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|