| materia |
64/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.854/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.419,48 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.860/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.001,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.862/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.162,11 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.863/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 252.500,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.864/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 550.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.865/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 403.255,79 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
1813/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
UNIDOS PELA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1866/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 1.866 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSO PRÓPRIO – CIDE. |
1 |
extracted
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| materia |
1867/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 1.867 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSO DO COSIP. |
1 |
extracted
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| materia |
1868/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 1.868 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA. |
1 |
extracted
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| materia |
1869/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 1.869 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIOS ANTERIORES, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA. |
1 |
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| materia |
1870/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 1.870 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA. |
1 |
extracted
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| materia |
1871/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 1.871 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID – 19 – ESTADUAL. |
1 |
extracted
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| materia |
1872/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 1.872 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.308723.2020/00 INCREMENTO DO MAC. |
1 |
extracted
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| norma |
699/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) |
1 |
extracted
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| norma |
700/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
Concede adiantamento a GILSON CARLOS LUIZ no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1735/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 15.624,40, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1736/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 932,80, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1737/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1738/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1739/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 11.079,75, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1740/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
696/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 687 de 05 de Janeiro de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. |
1 |
extracted
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| norma |
697/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Concede adiantamento a HUMBERTO SILVA NASCIMENTO no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
698/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
Torna sem Efeito a Portaria nº 696 de 08 de Março de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 275.296,89, e
incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1729/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 156.287,88,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1730/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 157.894,99,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1731/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 30,93,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1732/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.088,000,00,
e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1733/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1734/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 59.707,53, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 66/2022 que “Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019”. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja criado o Plano de Carreira dos servidores da Saúde. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja encaminhado projeto de lei isentando do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o imóvel de propriedade e residência do contribuinte portador de doenças consideradas graves. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.818/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.005,22 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.819/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 29.502,49 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.820/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 19.670,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.821/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 9.263,63 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.822/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.096,81 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.823/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 32.031,94 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.824/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 56.418,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
VETO |
Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa da Câmara de Vereadores de Vale do Paraíso/RO. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.825/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.826/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.104,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.827/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.546,56 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
34/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.828/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
35/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.829/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.218,11 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-03-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.830/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.000,11 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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extracted
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