| norma |
1794/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.870 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA. |
1 |
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| norma |
1795/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.871 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID – 19 – ESTADUAL. |
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| norma |
1796/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.872 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.308723.2020/00 INCREMENTO DO MAC. |
1 |
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| norma |
1976/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.872 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.308723.2020/00 INCREMENTO DO MAC. |
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| norma |
1790/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.866 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSO PRÓPRIO – CIDE. |
1 |
extracted
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| norma |
1791/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.867 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSO DO COSIP. |
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extracted
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| norma |
1792/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.868 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja denominado o novo prédio do CRAS como “Edifício TEREZINHA SIMONE DA SILVA”. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.873/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 12.597,32e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.874/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.875/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.586,01e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.876/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 261,90e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.877/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
1878/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.420742/202100 / INCREMENTO DO PAB. |
1 |
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| materia |
1879/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 19314027000121016 / AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. |
1 |
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| materia |
1880/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE. |
1 |
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| materia |
1882/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO PNATE. |
1 |
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| materia |
1883/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1788/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. |
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| norma |
1789/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 403.255,79 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1783/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 732,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
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| norma |
1784/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1785/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.496,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1786/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 31.162,11 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1787/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.51.00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1774/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.422,40 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1775/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.246,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1776/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1777/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 944,76 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
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| norma |
1778/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 166,69 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1779/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 24.535,28 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1780/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.419,48 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1781/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$8.113,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1782/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.879,40 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1769/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$7.195,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1770/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.589,17 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1771/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.711,07 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1772/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 859,56 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1773/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 149.009,94 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
PARECER PRÉVIO PPL -TC |
CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO
DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM
EDUCAÇÃO, SAÚDE, REPASSE AO LEGISLATIVO E
DESPESA COM PESSOAL. SITUAÇÃO LÍQUIDA
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
SUPERAVITÁRIA. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE
FIM DE MANDATO. BAIXA ARRECADAÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA. IRREGULARIDADES FORMAIS.
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS
CONTAS. DETERMINAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
INSCRIÇÃO DE VEREADOR PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES PERMANENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
ELEIÇÃO PARA CARGO EM COMISSÕES PERMANENTE |
ELEIÇÃO PARA CARGO DE MEMBRO, RELATOR E PRESIDENTE DAS COMISSÕES
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
PARECER CPOF |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.813/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA e dá outras providências”. |
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extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.813/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2022 |
2022-03-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.866/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.917,49 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.867/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.609,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
72/2022 |
2022-03-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.868/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 224,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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extracted
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| materia |
73/2022 |
2022-03-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.869/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 41.600,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.870/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 90.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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