| norma |
1805/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1806/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO PNATE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1807/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-04-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.884/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 51.147,99e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-04-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.883/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 14.133,88e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-04-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.890/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-04-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.891/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 80.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1881/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal
de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria
MPAS Nº 464/2018 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
1892/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1893/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1894/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1895/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1896/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE PORTARIA 36000.267005/2019-00. |
1 |
extracted
|
| materia |
1897/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1803/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.420742/202100 / INCREMENTO DO PAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 19314027000121016 / AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1798/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A LC 173 AUXILIO INCISO I – ENFRENTAMENTO DA COVID - 19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1799/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 430 – COVID -19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1800/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 2405 – COVID – 19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 2358 – COVID – 19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000413106/2021100 / INCREMENTO DO PAB |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-04-04 |
PARECER CPOF |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO – EXERCÍCIO 2020.
PARECER DA COMISSÃO
O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do senhor Charles Luis Pinheiro Gomes, Prefeito Municipal, demonstradas no Processo nº 112/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-04-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.878/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-04-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.879/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 258.218,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-04-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.880/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-04-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.882/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 95.210,67e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-04-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.883/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 102.650,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1884/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.147,99e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
1886/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera art 1º a 26 da Lei n° 1630 de 04 de Agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1888/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1889/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.133,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1890/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1891/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2022 |
2022-04-04 |
Decretos |
Aprovaas Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
705/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Nomeia Amanda Rosa Turetta para o cargo deChefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
706/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação – CPL. |
1 |
extracted
|
| norma |
707/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Nomeia Elisângela Silva de Moura Pregoeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
708/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Ouvidora. |
1 |
extracted
|
| norma |
709/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Nomeia Aline da Silva Amorim para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo. |
1 |
extracted
|
| norma |
710/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Coloca as contas do Município de Vale do Paraíso-RO, referentes ao exercício de 2020 a disposição dos contribuintes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1797/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 692 de 12 de janeirode 2022 que nomeou Ediane de Souza Rocha Chefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
702/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 689 de 05 de janeirode 2022 que nomeou Amanda Rosa Turetta para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo. |
1 |
extracted
|
| norma |
703/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 687 de 05 de Janeiro de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva, Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
704/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 651 de 06 de Janeiro de 2021 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. |
1 |
extracted
|
| norma |
1793/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.869 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIOS ANTERIORES, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA. |
1 |
extracted
|