| materia |
16/2022 |
2022-06-06 |
PARECER CPJR |
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.920/2022 que “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio Originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.921/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$123.116,67e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
1923/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE. |
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| materia |
1924/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO Nº 282/217, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. |
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| materia |
1925/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”. |
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| materia |
1926/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO ASCRIVALE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1837/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
“Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”. |
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| norma |
1831/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Altera art 1º a 26 da Lei n° 1630 de 04 de Agosto de 2021. |
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| norma |
1836/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021 E DE EXERCÍCIO ANTERIORES, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE. |
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| norma |
1827/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 679 DE 30/03/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR. |
1 |
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| norma |
1828/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 177 DE 31/01/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR. |
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| norma |
1829/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO Nº 012/PGE/2022, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. |
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| norma |
1830/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
“Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1832/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, O MESMO FOI ENVIADO EQUIVOCADAMENTE PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO, PORÉM A MESMA JÁ FOI REALIZADA CONFORME ANEXOS NO PROCESSO ELETRÔNICO N° 1200/2021. |
1 |
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| norma |
1834/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 914154/2021, QUE TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO (RETROESCAVADEIRA). |
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| norma |
1835/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-30 |
PARECER CPOF |
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.887/22 que “Dispõe sobre indenização aos motoristas que realizam o transporte escolar”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-30 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja encaminhado projeto de lei para adequar a Lei nº 929/2014, que possibilite a SEMAPEN atender o produtor rural no preparo de terreno para o plantio, auxilio na colheita e silagem. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-30 |
PARECER CPJR |
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.887/2022 que “Dispõe sobre a indenização aos motoristas que realizam o transporte escolar”. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.917/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$551,009e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.918/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação do elemento de despesa4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.919/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$58.972,02e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1920/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE
CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE
2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO
ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO |
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| materia |
1921/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 231/PGE-2022QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND. |
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| sessao |
8 |
2022-05-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1823/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
RESERVA AOS CANDIDATOS(AS) NEGROS (AS) 20% (VINTE POR CENTO) E AOS CANDIDATOS DEFICIENTES FÍSICOS 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DE QUAISQUER DOS PODERES E A AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO. |
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| norma |
1824/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-23 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.888/2022.
Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 54do Projeto de Lei nº 1.888/2022. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-23 |
PARECER CPOF |
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.915/2022 que “Autoriza o Poder executivo a reconhecer Dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-23 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.913/2022 que “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-23 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.915/2022 que “Autoria o Poder Executivo a reconhecer Dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-23 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.886/2022 que “Altera o art. 1º a 26 da lei nº 1630 de 04 de agosto de 2021”. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-23 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.888/2022 que “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.911/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$9.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.912/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$3.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.916/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$392.647,59e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
1887/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”. |
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| materia |
1917/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 914154/2021, QUE TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO (RETROESCAVADEIRA). |
1 |
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| materia |
1918/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021 E DE EXERCÍCIO ANTERIORES, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE. |
1 |
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| materia |
1919/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, O MESMO FOI ENVIADO EQUIVOCADAMENTE PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO, PORÉM A MESMA JÁ FOI REALIZADA CONFORME ANEXOS NO PROCESSO ELETRÔNICO N° 1200/2021. |
1 |
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| norma |
1825/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19. |
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| norma |
1826/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, oriundo da portaria nº 3829 de 22/12/21, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.909/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$120.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
102/2022 |
2022-05-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.910/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$7.932,05e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
1911/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 679 DE 30/03/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR. |
1 |
extracted
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| materia |
1912/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 177 DE 31/01/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR. |
1 |
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| materia |
1913/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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