| materia |
1947/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CONVENIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 897604/2020, QUE TEM COMO OBJETIVO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS. Justifica-se a abertura de credito, POR motivos de ter sido feita uma reabertura de crédito, através do DECRETO Nº 7.473, DE 28 DE JANEIRO DE 2.022 - LEI N. 1.688 DE 30/11/2.021, porém foram enviados erroneamente os dados ao ser solicitada a reabertura, po |
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| norma |
1845/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.943 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CONVENIO SIAFI Nº 907252/2020, QUE TEM COMO OBJETIVO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM BLOCOS SEXTAVADOS, COM COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E ACESSIBILIDADE. JUSTIFICA-SE A ABERTURA DE CREDITO, POR MOTIVOS DE TER SIDO FEITA UMA REABERTURA DE CRÉDITO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 7.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2.022 - LEI N. 1.676 DE 04/11/2.021, PORÉM FORAM ENVIADOS ERRONEAMENTE OS DADOS AO SER SOL |
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| sessao |
11 |
2022-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
714/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
Concede adiantamento a Elionaldo Guimarães dos Santos no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reativada a feira do produtor do Setor 04 desta cidade de Vale do Paraíso/RO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-20 |
PARECER CPJR |
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.932/2022 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-20 |
PARECER CPJR |
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.933/2022 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-20 |
PARECER CPJR |
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.934/2022 que “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.927/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$388,96e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.928/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.929/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00, e dá outras providências. ” |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.930/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.931/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.250,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
1935/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, ORIUNDOS DE RECURSO PRÓPRIO/LIVRE. |
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| materia |
1936/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
1937/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO O CUSTEIO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PORTARIA N.º 3874. |
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| materia |
1938/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OU MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, SAÚDE BUCAL/COVID-19, PORTARIA N.º 3473 |
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| materia |
1939/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 231/PGE-2022QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND. |
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| materia |
1940/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIAe dá outras providencias. |
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| materia |
1942/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Inclui o item 7 ao artigo 9º, inclui o item 17 ao artigo 16, inclui os itens 12, 13 e 14 ao art. 19, altera o cargo do item 17 do artigo 23, cria e altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança no anexo I cria e altera os vencimentos de cargos em comissão e funções de Confiança do anexo II da Lei 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providencias |
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| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1843/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1844/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. |
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| norma |
1838/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO ASCRIVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1840/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE. |
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| norma |
1841/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO Nº 282/217, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. |
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| norma |
1842/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja atendido o produtor rural nos termos da Lei nº 929/2014, pelo menos uma extensão de no mínimo 100 (cem) metros da porteira de entrada de sua propriedade. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-13 |
PARECER CPJR |
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.914/2022 que “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja realizada, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a limpeza e manutenção do campo de futebol do Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-13 |
PARECER CPJR |
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.926/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”. |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.923/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 190.000,00 e incorporação dos elementos de despesa3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.924/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.758,69e incorporação do elemento de despesa3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.925/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$21.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
1927/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO AUXILIO FINANCEIRO – FPM. |
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| materia |
1928/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE DA PROPOSTA 36000281817/2019-00 – INCREMENTO DO PAB. |
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| materia |
1929/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA AOS CUIDADOS ÀS PESSOAS COM CONDIÇÕES PÓS-COVID. |
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| materia |
1930/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TEM POR OBJETO O CUSTEIO PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| materia |
1931/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À COVID-19 |
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| materia |
1932/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1109 DE 02 DE MARÇO DE 2019, E
DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1933/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À
VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE BOVINA E BUBALINA NO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1934/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VALE
DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2022-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, havendo possibilidade e observada a legalidade, seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira. |
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| norma |
1833/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja determinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras. |
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no document
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