| materia |
32/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-08-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.973/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$210.788,79e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
1974/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
717/2022 |
2022-08-12 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria nº 716 de 10 de
Agosto de 2022, que dispõe sobre a eleição dos
Membros das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Vale do Paraíso para o
biênio 2023/2024e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1881/2022 |
2022-08-12 |
Lei Ordinária |
- “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.970/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 113.139,16e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
1973/2022 |
2022-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 210.788,79, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras
providências |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-08-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
716/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para o biênio 2023/2024e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1878/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
- “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1866/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO Nº 827061/2016 PARQUE DE EXPOSIÇÃO |
1 |
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| norma |
1867/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1868/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1869/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1870/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
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| norma |
1871/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1873/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 431/PGE/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, A QUAL TEM POR OBJETO A REFORMA DA ESCOLA IVONETE VENÂNCIO. |
1 |
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| norma |
1874/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1875/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 411/PGE/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, A QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DESLIZANTE). |
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| norma |
1876/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário |
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| norma |
1877/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-08 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa nº01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.968/2022.
Altera os arts. 1º e 2º e exclui o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.968de 27 de Julho de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-08 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa nº02/2022 ao Projeto de Lei nº 1.968/2022.
Altera os arts. 1º e 2º e exclui o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.968de 27 de Julho de 2022. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Poder Executivo deste Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, INDICA: a partir da reativação do abastecimento de água potável, para a população de Vale do Paraíso, seja instalado uma TOMADA D`AGUA na estação de tratamento de água. |
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| materia |
139/2022 |
2022-08-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.967/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$50.245,04e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00,e dá outras providências. ” |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.968/2022 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providências”. |
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| materia |
1970/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021 E EXERECICIO ANTERIORES, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO / LIVRE, PARA ATENDER AO FEP. |
1 |
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| materia |
1971/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PROAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-01 |
PARECER CPJR |
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.951/2022 que “Institui o Programa municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências” . |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-01 |
PARECER CPJR |
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2022 que “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-01 |
PARECER CPJR |
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei n. 1.948/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ” |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.949/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$66.278,92e incorporação do elemento de despesa3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.953/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$257.126,66e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.955/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$16.573,87e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.957/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$450.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. ” |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.958/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.959/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$600.000,00e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.962/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$919.069,38,incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
136/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.964/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$1.156.796,30,e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
137/2022 |
2022-08-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.965/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
1966/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1967/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1968/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1864/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2022 |
2022-07-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.954/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$600.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
135/2022 |
2022-07-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.963/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$125.424,12e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
138/2022 |
2022-07-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.956/2022 que “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. ” |
1 |
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