| norma |
1906/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIEMNTO PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. |
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| norma |
1908/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA PRODUTIVA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. |
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| norma |
1909/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COPA DOS PIONEIROS O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1910/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1895/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1896/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1897/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
1898/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por o Superávit Financeiro orçamento
vigente, no valor de R$ 173.227,76, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
1899/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1900/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE. |
1 |
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| norma |
1901/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1902/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1903/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao setor competente do Poder Executivo, objetivando a realização de estudo no sentido de reconhecer o cargo de Visitador Sanitário como Agente Comunitário de Endemias, bem como equiparação do vencimento dos referidos cargos, haja vista a semelhança das atribuições desempenhadas pelos servidores. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-10 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.995/2022 que Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
152/2022 |
2022-10-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 2.003/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 692.908,06e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 2.004/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$173.227,76, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-10-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 2.006/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$6.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-10-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 2007/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$25.051,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 2008/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$20.396,50e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
2005/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2009/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-10-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
2003/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
2004/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por o Superávit Financeiro orçamento
vigente, no valor de R$ 173.227,76, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
2006/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
2007/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2008/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2010/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que concede revisão geral anual – art 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-10-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1886/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I e inclui ao anexo III da Lei n° 809, de 05 de Abril de 2012 o disposto no anexo II da presente Lei e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-03 |
PARECER CPJR |
Projeto de Lei nº 1.983/2022 que Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Vale do Paraíso. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-10-03 |
PARECER CPJR |
Projeto de Lei nº 1.984/2022 que Dispõe sobre a criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-10-03 |
PARECER CPJR |
Projeto de Lei nº 1.984/2022 que altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-10-03 |
PARECER CPJR |
Projeto de Lei nº 1.993/2022 que Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-10-03 |
PARECER CPJR |
Projeto de Lei nº 1.992/2022 que “Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 1.987/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 560,37e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 1.988/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 1.989/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$55.914,37e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
150/2022 |
2022-10-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 1.990/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-10-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
Projeto de Lei nº 1.991/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$223.200,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
1995/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2000/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2001/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estimas a Receita e Fixa a Despesa do Município de Val do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
1894/2022 |
2022-10-03 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALTERA A NATUREZA DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ANEXO I, CRIA E ALTERA OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO ANEXO II DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1892/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1892 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 INSTITUI BOLSA PARA AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1893/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO A FILIAR-SE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME, SEÇÃO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1987/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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