| materia |
27/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja aberto um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. ” |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-07 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.000/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.021/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$140.551,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.018/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$95.220,32e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-11-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.022/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$172.416,09e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
167/2022 |
2022-11-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.023/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
168/2022 |
2022-11-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.024/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$400.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.020/2022 que “Cria o Programa Estradas de Qualidade e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Aquisição e colocação de Manilhas no acesso principal da Propriedade Rural e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2025/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1919/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1916/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1917/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1918/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.016/2022 que “Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de Maio de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2017/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.281,04e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
2018/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2020/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA ESTRADAS DE QUALIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO ACESSO PRINCIPAL DA PROPRIEDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2021/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2022/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Anulação orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2023/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2024/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam disponibilizadas bolsas de informática para os melhores alunos das Escolas Municipais e funcionários lotados no Município. |
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| materia |
159/2022 |
2022-10-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.011/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-10-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.012/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-10-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.013/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
2015/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ltera natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2016/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de3 13 de maio de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2017/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1915/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
1912/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera metas constantes no anexo I da Lei n° 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1914/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ASSISTENCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO PARA A AJUDA NO CUSTEIO DO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CARENTES VALE-PARAISENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1913/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2022-10-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2022-10-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
24/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja implantado programa para colocação de tubos e/ou manilhas, nas entradas que dão acesso as propriedades do Pequeno Produtor Rural deste Município de Vale do Paraíso/RO |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja cedido, em futuro próximo, o terreno vizinho a Associação Recreativa dos Servidores Públicos Municipais, no Travessão da Linha 200/199, para a futura Associação dos Motociclista de Vale do Paraíso. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-17 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.005/2022 que Institui o Programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Balsas de Incentivo para a ajuda no custeio do deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses e dá outras Providências. |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.009/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 120.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
2011/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2012/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2013/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2014/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
18 |
2022-10-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1904/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1905/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
“Reserva aos Candidatos(as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO!. |
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