| materia |
2059/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2060/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2061/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2062/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2063/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2064/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2065/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2067/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 261.210,85, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Lei Orgânica |
Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da lei Orgânica do Municipio de Vale do Paraíso. |
1 |
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| norma |
1950/2023 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
28 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1946/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1947/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1948/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-12-12 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre oProjeto de Lei nº 2.036/2022 que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
182/2022 |
2022-12-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.045/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$170.521,25e incorporação dos elementos de despesa 3.1.91.13.00, 3.3.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-12-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2046/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$130.000,00 eincorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
2032/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2045/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2046/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2047/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EM TODO O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2050/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências |
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| norma |
724/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
Concede adiantamento a MAICON LIRA DA CRUZ no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
39 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2048/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO, REALIZAR DOAÇÃO EM CARÁTER IDENIZATÓRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2049/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONTRATO DE REPASSE N.º 893085/2019/MDR/CAIXA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR. |
1 |
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| norma |
1938/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO DA SEMAPEM QUE VAI ATENDER A PAGAMENTO PESSOAL DA SEMECE. |
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| norma |
1940/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO PRÓPRIO DA SEMPLAD QUE VAI ATENDER AO PAGAMENTO PESSOAL DA SEMECE. |
1 |
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| norma |
1941/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE A RECURSO DO PNAT, PARA SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA DA SEMECE. |
1 |
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| norma |
1942/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO CESSÃO ONEROSA, PARA MATERIAL PERMANENTE SEMECE. |
1 |
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| norma |
1943/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART 11, I e II DA LEI N° 1418 DE 13 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1944/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e da outras providencias. |
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| sessao |
38 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2022-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
722/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Concede adiantamento a ARILDO SENA GALVÃO no valor de R$ 2.165,00 (dois mil e cento e sessenta e cincoreais) |
1 |
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| norma |
723/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial e dá outras providências.
providências. |
1 |
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| norma |
1930/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera natureza de cargo comissionado e função confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1931/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. |
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| norma |
1932/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1937/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-11-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.033/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2037/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$84.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
175/2022 |
2022-11-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2038/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$19.863,54e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.039/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$101.625,99e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
2040/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO DA SEMAPEM QUE VAI ATENDER A PAGAMENTO PESSOAL DA SEMECE. |
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| materia |
2041/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO, PARA PAGAMENTO PESSOAL SEMSAU. |
1 |
extracted
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