| materia |
2110/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2111/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALIENAÇÃO – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2112/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2113/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2114/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS – SEMTAS |
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| norma |
743/2023 |
2023-02-20 |
Portaria |
Concede adiantamento a KLEBE BARROS ROSA no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) |
1 |
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| norma |
744/2023 |
2023-02-20 |
Portaria |
Concede adiantamento a ALINE DA SILVA AMORIM no valor de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais) |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2068/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – Associação para Promoção da Vida, dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2071/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O INCISO I DO ART 11, DA LEI N° 1418 DE 13 DE MAIO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2072/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.072 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, REFERENTE AO RECURSO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SEMSAU, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS. |
1 |
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| materia |
2073/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº
1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2074/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.074 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU. |
1 |
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| materia |
2075/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.075 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, GRÁFICOS, BRINDES E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.420742/2021-00. – SEMSAU. |
1 |
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| materia |
2076/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.076 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEL, PEÇAS E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.429603/2022-00. – SEMSAU. |
0 |
no document
|
| materia |
2077/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.077 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (VEÍCULOS, ENERGIA E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.464379/2022-00 – SEMSAU. |
1 |
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| materia |
2078/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.469406/2022-00.– SEMSAU. |
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| materia |
2079/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.079 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -FUNDAMENTAL, SEMECE. |
1 |
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| materia |
2080/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.080 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR E ETC), PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDO DE RECURSOS MAC |
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| materia |
2081/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.081 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS DO ESTADO - SEMSAU |
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| materia |
2082/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.082 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL PRÉ, SEMECE. |
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| materia |
2083/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.083 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL CRECHE,, SEMECE. |
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| materia |
2085/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB, SEMECE. |
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| materia |
2086/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.086 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – FUNDEB 30% - SEMECE. |
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| materia |
2087/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - INCREMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SEMTAS |
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| materia |
2089/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB 70% - SEMECE. |
1 |
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| materia |
2090/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2091/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - EQUIPE VOLANTE III. – SEMTAS |
0 |
no document
|
| materia |
2092/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2093/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2094/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2095/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2096/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2097/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2098/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS |
1 |
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| materia |
2099/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS |
1 |
extracted
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| materia |
2100/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2084/2023 |
2023-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.084 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, SEMECE. |
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| norma |
736/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 731 de 3 de janeiro de2023 que nomeou Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira |
1 |
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| norma |
737/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 684 de 5 de janeiro de 2022 que nomeou Maicon Lira da Cruz, Controlador Interno. |
1 |
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| norma |
738/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 688 de 5 de janeiro de 2022 que nomeou Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe de Serviços de Recursos Humanos. |
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| norma |
739/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Nomeia Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
740/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira, |
1 |
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|
| norma |
741/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Nomeia Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe do Setor Legislativo e Apoio às Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
742/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos, Interino. |
1 |
extracted
|
| norma |
735/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Nomear Marcelo Gusmão, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. |
1 |
extracted
|
| norma |
725/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 709 de 1º de abril de 2022 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe de Serviço de Protocolo. |
1 |
extracted
|
| norma |
726/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 693 de 12 de janeiro de 2022 que nomeou Ismael Benevenuto Chaves, Chefe do Setor Administrativo e Serviços Gerais. |
1 |
extracted
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| norma |
727/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 705 de 1 de abril de 2022 que nomeou Amanda Rosa Turetta, Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. |
1 |
extracted
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