| materia |
22/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.093/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$25.796,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.094/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$5.205,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.095/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$15.645,65 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.096/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$12.098,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.097/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$15.521,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
2115/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS |
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| materia |
2116/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS |
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| materia |
2117/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS |
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| materia |
2118/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS |
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| materia |
2119/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO QUAL TEM POR OBJETO MATERIAL ESPORTIVO DO CONVENIO Nº 94/PGE2022 – SEMECE |
1 |
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| materia |
2120/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 411/PGE2022 – SEMECE. |
1 |
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| materia |
2121/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO PNATE INFANTIL – SEMECE. |
1 |
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| materia |
2122/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PLAYGRAUD – SEMECE. |
1 |
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| materia |
2123/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO RECURSOS DE IMPOSTOS 25% – SEMECE. |
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| materia |
2124/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO PDDE MAIS ESCOLA – SEMECE. |
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| materia |
2125/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO PNATE – SEMECE |
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| materia |
2126/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO SALÁRIO EDUCAÇÃO – SEMECE |
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| materia |
2127/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP. |
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| materia |
2128/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO CIDE DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP. |
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| materia |
2129/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 071/PJ/DER - RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO - SEMOSP. |
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| materia |
2130/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO COSIP DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO - SEMOSP. |
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| materia |
2131/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 123/2020/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM UMA ÁREA TOTAL DE 555,17M² E EXTENSÃO TOTAL DE 78,06M NA RUA 1º DE MAIO, SETOR 01 NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO. - SEMOSP. |
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| materia |
2132/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 371/PGE-2021 QUE TEM POR OBJETO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEUSDETH GOMES MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA YPÊ, LOTE 298, QUADRA 07, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP. |
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| materia |
2133/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 44/2022/PGE/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS - SEMOSP. |
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| materia |
2134/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e
dá outras providências. |
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| materia |
2135/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 208/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO - SEMOSP. |
1 |
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| materia |
2136/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP. |
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| materia |
2137/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 037/2021/FITHA QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENO - SEMOSP. |
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| sessao |
2 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
745/2023 |
2023-02-22 |
Portaria |
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) |
1 |
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| norma |
746/2023 |
2023-02-22 |
Portaria |
Concede adiantamento a FANCISCO GABRIEL F. SILVA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) |
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| norma |
2102/2023 |
2023-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.072/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.074/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.075/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.076/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.077/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.078/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$121.545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00e 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.079/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$60.480,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.080/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.081/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.082/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.589,01 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.083/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.417,88e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-02-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.084/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 60.580,63e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
2105/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
2106/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
2107/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO: SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO – SEMTAS |
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| materia |
2108/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) – SEMTAS |
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| materia |
2109/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS |
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