| materia |
37/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.113/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.566,36 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.114/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.115/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.193,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.116/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.857,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.117/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 329,35 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.118/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 325,85 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.119/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.355,60 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.120/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 63.795,04 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.121/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 685,81 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.122/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 119.388,47 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.123/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 48.668,87 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.124/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.586,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.125/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 76.083,58 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.126/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 17.820,61 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.127/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 235.206,22 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.129/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 118.278,61 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.128/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.287,27 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
2069/2022 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Alterar o parágrafo único do art. 3°, da Lei n° 1905, de 13 de outubro de 2022. |
1 |
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| materia |
2138/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2139/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, QUAL TEM POR OBJETO RECURSOS PRÓPRIO LIVRES - SEMECE |
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| materia |
2140/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO – SEMOSP. |
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| norma |
747/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) |
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| norma |
1981/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1982/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMO-VIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1983/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART 11, DA LEI N° 1418 DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1979/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.083 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL CRECHE,, SEMECE. |
1 |
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| norma |
1980/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.084 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, SEMECE. |
1 |
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| norma |
1969/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.072 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, REFERENTE AO RECURSO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SEMSAU, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS. |
1 |
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|
| norma |
1970/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.074 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
1971/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.075 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, GRÁFICOS, BRINDES E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.420742/2021-00. – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.076 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEL, PEÇAS E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.429603/2022-00. – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
1973/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.077 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (VEÍCULOS, ENERGIA E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.464379/2022-00 – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
1974/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.469406/2022-00.– SEMSAU. |
1 |
extracted
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| norma |
1975/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.079 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -FUNDAMENTAL, SEMECE. |
1 |
extracted
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| norma |
1976/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.080 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR E ETC), PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDO DE RECURSOS MAC |
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extracted
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| norma |
1977/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.081 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS DO ESTADO - SEMSAU |
1 |
extracted
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| norma |
1978/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.082 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL PRÉ, SEMECE. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2068/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências. ” |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.085/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$73.032,80e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.2.105/2023 que “Estabelece novo piso salarial de Agente Comunitário de Saúde para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.071/2023 que “Altera o Inciso I do art. 11, da Lei nº 1.418 de 13 de Maio de 2020 dá outras providências. ” |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.086/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.535,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.087/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.106,23 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.089/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$59.481,41 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.090/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$120.843,97 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00e 3.3.50.43.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.091/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$19.940,24 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.092/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.546,56 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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