| materia |
2146/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2147/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2149/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2150/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2037/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2036/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Alterar o parágrafo único do art 3°, da Lei n° 1905, de 13 de Outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO COSIP DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO - SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 123/2020/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM UMA ÁREA TOTAL DE 555,17M² E EXTENSÃO TOTAL DE 78,06M NA RUA 1º DE MAIO, SETOR 01 NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO. - SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 371/PGE-2021 QUE TEM POR OBJETO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEUSDETH GOMES MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA YPÊ, LOTE 298, QUADRA 07, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 44/2022/PGE/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS - SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 208/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO - SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 037/2021/FITHA QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENO - SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, QUAL TEM POR OBJETO RECURSOS PRÓPRIO LIVRES - SEMECE |
1 |
extracted
|
| norma |
2035/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO – SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2103/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2141/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
748/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Concede adiantamento a Dineia Tigre dos Santos no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.073/2023 que “Altera o Parágrafo Único do art. 2º e art. 14 da lei nº 1914 de 18 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.032/2022 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho tutelar de Vale do Paraíso e dá outras providências ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.130/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 146.694,08 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.131/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 42.917,98 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.132/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 90.769,21 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.133/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 34.425,93 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.135/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.859,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.134/2023 que “Autoriza o reconhecimento de dívida e pagamento em favor da Construtora Paraíso LTDA EPP, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.136/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 164.890,47 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.137/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 68.372,81 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.138/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.139/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 620.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.140/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 44.431,62 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.101/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.494,96 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.102/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.103/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.469,13 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-03-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.104/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.279,15 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2101/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2102/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2103/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2104/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2010/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO QUAL TEM POR OBJETO MATERIAL ESPORTIVO DO CONVENIO Nº 94/PGE2022 – SEMECE |
1 |
extracted
|