| materia |
86/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.159/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$51.007,17 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.160/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$27.529,03 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.161/2023que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$11.116,67e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.162/2023que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$13.855,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
2164/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2042/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.142/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.143/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.144/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
73/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.145/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.146/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
75/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.147/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.148/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$2.7771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.150/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.151/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.858,46 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.152/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$95.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.153/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$67.394,39 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
2148/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART 65 E § 1° DO ART 65, DA LEI N° 2036, DE 22 DE
MARÇO DE 2023. |
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| materia |
2151/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2152/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2153/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2154/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2155/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2156/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2157/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2158/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2159/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2160/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2161/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2162/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Coloca as Contas do Município de Vale do Paraíso, referentes ao exercício de 2022 à disposição dos contribuintes e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2041/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
750/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Concede adiantamento a Dinéia Tigre dos Santos no valor de R$236,00 (duzentos e trinta e seis reais) |
1 |
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|
| norma |
751/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Concede adiantamento a Jairo Cordeiro no valor de R$186,00 (cento e oitenta e seis reais) |
1 |
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|
| norma |
752/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa,no valor de R$236,00 (duzentos e trinta e seis reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
Concede adiantamento a Humberto Silva Nascimento no valor de R$613,94(seiscentos e treze reais e noventa e quatro centavos) |
1 |
extracted
|
| norma |
2038/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2039/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2040/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados serviços de manutenção das linhas vicinais deste Município, com “patrolamento” e cascalhamento, a partir do mês de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado um aumento na remuneração do prestador de serviço voluntário neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-03-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.141/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 52.887,06 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2142/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2143/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2144/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2145/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|