| materia |
95/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.170/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.871,77 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.172/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.225,23 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.174/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.642,57 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.175/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.098,23 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.178/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 917,16 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.179/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 337.283,82 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.180/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 80.741,41 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.181/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.515,85 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.182/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 62.087,76 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.165/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e4 melhorar a arrecadação de tributos Municipais dá outras providências. ” |
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| materia |
2165/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a Arrecadação de Tributos Municipais, e dá Outras Providências. |
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| norma |
2052/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-04-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
8 |
2023-04-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
67/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a criação do Conselho de Segurança nas Escolas deste Município de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.164/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 33.161,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
2166/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
2167/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências |
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| materia |
2168/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
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| materia |
2169/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
2170/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2171/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2172/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2174/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2175/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2178/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2179/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 337.283,82, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
2180/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2181/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2182/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$210,00 (duzentos e dez reais) |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2043/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2044/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2047/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências |
1 |
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|
| norma |
2048/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2049/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
PARECER CPOF |
Trata o presente de parecer sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 067/2023 que “Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 067/2023 que “Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.148/2022 que “Altera o art. 65 e § 1º do art. 65, da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.154/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$26.535,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
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|
| materia |
82/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.155/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$2.567,14 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.156/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.643,73 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.157/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.270,73 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.158/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.618,19 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
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