| norma |
2095/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2096/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2098/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2099/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2086/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2087/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2088/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2089/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2090/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2091/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2092/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2093/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2094/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-08 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.204/2023que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelência Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja pago o aumento de 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento), ao piso dos professores da rede pública de educação, conforme reajuste homologado pela Secretaria de Educação Básica – SEB do Ministério da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2208/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera natureza de cargo comissionado e função confiança
constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2072/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2073/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2074/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2075/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 337.283,82, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2078/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2079/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2080/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2081/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2082/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2084/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2085/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2071/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2065/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2066/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.204/2023 que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.173/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$48.822,20 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
107/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.183/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$199.556,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.184/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$30.814,20e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.185/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.186/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.720,52e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.187/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.810,35 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.188/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.703,91e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.189/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$83.220,61e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.190/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$2.147,73e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.191/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.894,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
116/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.192/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.788,79e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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