| materia |
117/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.193/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.113,69e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.194/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.517,97e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.195/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$86.637,42e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.196/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$15.616,47e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.197/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$10.368,04e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.198/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$27.366,21e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.199/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.039,02e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-05-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.200/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$713,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2204/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2060/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2061/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2062/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2063/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-04-26 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.171/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 48.372,18 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
2053/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2054/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2055/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2056/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2057/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2058/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2059/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, objetivando a realização de um estudo para construção de uma pista de caminhada e ciclismo na Av. Paraíso, entre a Rua das Orquídeas até a Rua Grevilhas, no centro da cidade de Vale do Paraiso. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizada a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento destinados aos servidores que exercem o cargo de agentes de portaria e vigilância em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja viabilizado o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (REFIS), para estimular o pagamento dos débitos dos contribuintes com a Fazenda Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2173/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2183/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2184/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2185/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2186/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2187/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2188/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2189/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2190/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2191/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2192/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2193/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2194/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2195/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2196/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2197/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2198/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2199/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2200/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.166/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.979,30 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.167/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.099,53 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.168/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 24.618,19 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.169/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 11.026,67 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|