| materia |
17/2023 |
2023-06-26 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.208/2023 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 20217 e dá outras providências”. |
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| norma |
2119/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2120/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2121/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-19 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº39/2023 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vele do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão LAERTE GOMES e dá outras providências” |
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| materia |
2235/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso - Refis Municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
760/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). |
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| norma |
2116/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2117/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2118/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. |
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| norma |
759/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
Concede adiantamento a Maicon Lira da Cruz no valor de R$ 993,23 (novecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-12 |
PARECER PRÉVIO PPL -TC |
CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. RESULTADOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
SUPERAVITÁRIOS. SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
BALANÇO PATRIMONIAL. CUMPRIMENTO DOS
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A
EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO LEGISLATIVO.
RESPEITO AOS LIMITES FISCAIS. CUMPRIMENTO
DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E
ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
FINANCEIRO E ATUARIAL. INOBSERVÂNCIA ÀS
VEDAÇÕES NO PERÍODO DA PANDEMIA (COVID19). BAIXA MATERIALIDADE. IMPROPRIEDADES
NÃO GENERALIZADAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CPOF |
REF.: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO – EXERCÍCIO 2021. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº38/2023 que “Reconhece o Sindicado dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como de Utilidade Pública” |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a locação de um imóvel adequado para a instalação da CAPELA MUNICIPAL nesta cidade de Vale do Paraíso/RO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Justifica a presente indicação a necessidade de criar o piso salarial dos Agentes de controle e Fiscalização e visitador sanitário do Município de Vale do Paraíso RO, com carga horária de 40 horas. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, AO ILUS-TRE CIDADÃO LAERTE GOMES E DA OUTRA PROVIDÊNCIAIS; |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2021. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.231/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeirono Orçamento Vigente, no valor de R$90.000,00e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.232/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeirono Orçamento Vigente, no valor de R$10,45e por anulação no valor de R$ 1.251,46 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.233/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$34.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
2234/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E AUTORIZA A
INSTITUIÇÃO DA TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL
REFERENCIADA PELA TABELA SUS, PARA O
CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/2023 |
2023-06-12 |
Decretos |
Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2021. |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2109/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00,
e dá outras providências. |
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| norma |
2110/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2111/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
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| norma |
2112/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2113/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2114/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2115/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam molhadas as ruas e avenidas não pavimentadas desta cidade de Vale do Paraíso e do Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, no sentido de ser colocado pó de brita, bem como a realização de reparos e limpeza na pista de caminhada localizada no CampoMunicipal FRANCISCO TERTO VIEIRA, localizado na sede do Município de Vale do |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a poda de árvores, bem como eventuais cortes e a retirada das árvores que interferem diretamente na trafegabilidade de veículos, e também nas redes de energia elétrica e de internet, e se possível ainda, seja feito a roçagem às margens onde se fizerem necessário, nas estradas rurais do Município de Vale do Paraíso/RO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública. |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.227/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.500,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.228/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$11.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.226/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$200.000,00e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
2231/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências. |
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| materia |
2232/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
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|
| materia |
2233/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
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pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
757/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. |
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| norma |
758/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$1.265,00 (um mil e duzentos e sessenta e cinco reais). |
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| norma |
2107/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2108/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO AOS SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS ESCOLARES IVONETE VENÂNCIO E MARIA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2104/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
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| norma |
2105/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS |
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