| materia |
2275/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2277/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
2140/2023 |
2023-09-08 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.244 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A TRANSFERENCIAS ESPECIAIS PARA INVESTIMENTOS – SEMOSP |
1 |
extracted
|
| norma |
2141/2023 |
2023-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2142/2023 |
2023-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2139/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-04 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.2258/2023que “Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar estas a absorção das Atividades e Serviços de Interesse Público do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-09-04 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.246/2023 que “Inclui o § 4º ao art. 145 da Lei nº 1.175 de 10 de julho de 2018”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-04 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.269/2023 que “Autoriza a doação dos materiais de demolição da UBS ‘Damiana Borges de Amorim’ do Distrito de Santa Rosa ao Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-09-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.261/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$65.003,76e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-09-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.262/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$115,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2023 |
2023-09-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.263/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$224,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-09-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.264/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$417,31e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-09-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.265/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$10.942,25e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-09-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.268/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 20.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-09-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.267/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$160.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-09-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.268/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 20.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
2270/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-08-28 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.253/2023 que “Dispõe sobre a indenização aos motoristas que cumpram escalas de sobreaviso para atender as necessidades do Conselho Tutelar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-08-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.2253/2023que “Dispõe sobre a indenização aos motoristas que cumpram escalas de sobreaviso para atender as necessidades do Conselho Tutelar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-08-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.244/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$200.000,00e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-08-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.256/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$21.508,45e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
158/2023 |
2023-08-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.259/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$104,50e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
2261/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO DE 2022, TENDO POR OBJETO O INCENTIVO DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE POR DESEMPENHO, QUE ESTÁ VINCULADA A REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMSAU. |
1 |
extracted
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| materia |
2262/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO– SEMSAU. |
1 |
extracted
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| materia |
2263/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO PROGRAMA DA REDE CEGONHA – SEMSAU |
1 |
extracted
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| materia |
2264/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA PSF SAÚDE DA FAMÍLIA – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2265/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2266/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM O COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2267/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / TAXA DE LIXO E HORAS MÁQUINA, QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E SERVIÇO – SEMAPEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
2268/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, POIS O MESMO PREVIA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, FAZEMOS ESTA SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA A CAMPANHA DE COMBATE A RAIVA ANIMAL E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OUTRAS DESPESAS – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2269/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO UNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2138/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, AO ILUSTRE CIDADÃO LAERTE GOMES, E Dá OUTRA PROVIDÊNCIAIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
2135/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.251 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 CAÇAMBAS PARA QUE SEJA POSSÍVEL EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO n° 044/2022/PGE/DERRO - SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022 – SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2136/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
ROJETO DE LEI 2.254 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 268/2022/PGE/DER-RO, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO – SEMOSP. |
1 |
extracted
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| norma |
2137/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 268/2022/PGE/DER-RO, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA TRATOR, UMA MÁQUINA EXTRUSORA E UMA VASSOURA ANGULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO – SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 01/2023
Convocação
Os Vereadores HUMBERTO SILVA NASCIMENTO,GILSON CARLOS LUIZ, BRUNO JOSÉ CAMATA, ELSON DAS NEVES LIMA e FABIANA MARIA DOS SANTOS, com fulcro no art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, vem REQUERER a Vossa
Excelência a convocação da Excelentíssima Senhora POLIANA DE MORAES DA SILVA GASQUI PERRETA, Prefeita deste Município de Vale do Paraíso/RO, após aprovação em plenário, para esclarecimento dos fatos apontados nos quesitos abaixo: |
1 |
extracted
|
| materia |
2256/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2259/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-08-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.251/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 34.425,93 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
155/2023 |
2023-08-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.254/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$15.562,12e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-08-14 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.255/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$126.768,03e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
2253/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2258/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A
ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE
INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO
PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|