| norma |
2165/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-25 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.283/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a Pagar complemento salarial do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-25 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.283/2023que “Autoriza o Poder Executivo a Pagar complemento salarial do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e dá outras providências” |
1 |
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|
| materia |
40/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dá Denominaçãoa Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.282/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$262.845,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.284/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 15.562,12 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| sessao |
19 |
2023-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
764/2023 |
2023-09-21 |
Portaria |
Concede adiantamento a Lucas Rafael Fernandes no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2161/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2162/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2154/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$
86.637,42, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2155/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$
419.505,16, e incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2156/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2157/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2158/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2159/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-09-18 |
PARECER CPOF |
Dispõe sobre a indenização aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para abastecimento e manutenção básica das motocicletas. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-18 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.234/2023que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal Referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-18 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.2703/2023que “Dispõe sobre a indenização aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para abastecimento e manutenção básica das motocicletas. ”. |
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|
| materia |
143/2023 |
2023-09-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.236/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, valor de R$ 86.637,42 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.252/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 419.505,16 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
168/2023 |
2023-09-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-09-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.3000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-09-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.277/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-09-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-09-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.279/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeirono orçamento vigente, no valor de R$17.609,21e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-09-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2282/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2283/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR
COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI
FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022,
EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
2284/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-09-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2278/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2279/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2281/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras
providências. |
1 |
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|
| sessao |
17 |
2023-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2146/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO DE 2022, TENDO POR OBJETO O INCENTIVO DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE POR DESEMPENHO, QUE ESTÁ VINCULADA A REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2147/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / TAXA DE LIXO E HORAS MÁQUINA, QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E SERVIÇO – SEMAPEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
2148/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO– SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2149/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO PROGRAMA DA REDE CEGONHA – SEMSAU |
1 |
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| norma |
2150/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA PSF SAÚDE DA FAMÍLIA – SEMSAU. |
1 |
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|
| norma |
2151/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES (2021), TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2152/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.266 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM O COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL – SEMSAU. |
1 |
extracted
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| norma |
2153/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.268 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, POIS O MESMO PREVIA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, FAZEMOS ESTA SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA A CAMPANHA DE COMBATE A RAIVA ANIMAL E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OUTRAS DESPESAS – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2143/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Inclui o § 4° ao art 45 da Lei n° 1.175, de 10 de Julho de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2144/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2145/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja providenciada a instalação de para-raios nas Escolas Municipais “E.M.E.F Ivonete Venâncio” e “E.M.E.F Maria Matilde” nesta cidade de Vale do Paraíso/RO e “E.M.E.F Jorge Teixeira”, no Distrito de Santa Rosa |
1 |
extracted
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| materia |
2272/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|