| norma |
2172/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMFAZ. |
1 |
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| norma |
2173/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMAPEM. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.296/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.299/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesas3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2298/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUEREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2300/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2301/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2302/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2303/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2304/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM
RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A
SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE
VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2306/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso De Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2307/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA
URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2168/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, TURBO DIESEL, CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, 0 KM, AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2169/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.285 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO PNAE - INFANTIL AEE - SEMECE. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja criado o piso salarial dos Agentes de Controle e Fiscalização, Auxiliar de Controle e Fiscalização e Visitador Sanitário, lotados neste Município de Vale do Paraíso/RO |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja providenciada a reforma ou construção de um novo prédio para as instalações da Unidade Básica de Saúde - UBS, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providên-cias. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000. |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.290/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 50.000,00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-10-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.293/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$30.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.292/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$50.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.291/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2296/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2299/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias. |
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| sessao |
30 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-09 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o art. 2º do Projeto de Lei 2.289 de 26 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.285/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 968,80e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2290/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO, PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL - SEMPLAD. |
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| materia |
2291/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO – SEMECE. |
1 |
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|
| materia |
2292/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMFAZ. |
1 |
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|
| materia |
2293/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO – SEMAPEM. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
2/2023 |
2023-10-06 |
AUDIÊNCIA PÚBLICAS |
AUDIENCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE REFERENTE AO 2º QUADRIMENSTRE |
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| sessao |
2 |
2023-10-06 |
SOLENE |
— |
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| norma |
765/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 730 de 3de Janeiro de 2023 que nomeou Aline da Silva Amorim Ouvidora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO. |
1 |
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| norma |
766/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 757 de 1 de Junho de 2023 que nomeou Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. |
1 |
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| norma |
767/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. |
1 |
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| norma |
768/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
Nomeia Aline da Silva Amorim para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-02 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023que “Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO. ” |
1 |
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| materia |
2285/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.285 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO PNAE - INFANTIL AEE - SEMECE. |
1 |
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| materia |
2287/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). |
1 |
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| materia |
2288/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA). |
1 |
extracted
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| materia |
2289/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, TURBO DIESEL, CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, 0 KM, AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2166/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2163/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2164/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|