| norma |
2198/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
2199/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2200/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$
11.077,38, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2201/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2202/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a implantação ou disponibilidade dos serviços de acesso livre à internet via wi-fiaos parentes e visitantes, no Hospital de Pequeno Porte – HPP, desta cidade de Vale do Paraíso. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servido-res Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”. |
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| materia |
193/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.321/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45 e dá outras providências. |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.322/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 11.077,38e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.324/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$33.000,00e dá outras providências. ” |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.325/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$5.000,00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.326/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00e dá outras providências. |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.327/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesas3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.328/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 26.296,41e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.329/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 47.896,78e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.330/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
2331/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá
outras providências. |
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| materia |
2332/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00,
e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2334/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER,
COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2192/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2193/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2194/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2195/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá
outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-11-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
2190/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais para o período de 2025 a 2028. |
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| norma |
2191/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-21 |
PARECER CPESA |
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.316/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-21 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei 2.317 de 7 de novembro de 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-21 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.287/2023 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências” |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a implantação dos serviços de acesso à internet via wi-fi livre e gratuito na Praça Municipal, através do Projeto INTERNET NA PRAÇA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-21 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.287/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-21 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.316/2023que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-21 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.317/2023que “Altera o § 1º do Artigo 18 da Lei 1636 de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.315/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 29.770,39 e dá outras providências. ” |
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| materia |
192/2023 |
2023-11-21 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.318/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60e dá outras providências. |
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| materia |
2321/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências. |
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| materia |
2322/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$
11.077,38, e dá outras providências. |
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| materia |
2324/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
2325/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
2326/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
2327/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e
3.1.90.13.00, e dá outras providências. |
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| materia |
2328/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2329/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2330/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00,
e dá outras providências. |
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extracted
|
| norma |
2187/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2188/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2189/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
NSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2186/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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