| norma |
2230/2024 |
2024-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXCERCICIOS ANTERIORES (2022 E 2023), QUAL TEM POR OBJETO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DESLIZANTE) – SEMECE. |
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| norma |
2231/2024 |
2024-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, QUAL TEM POR OBJETO CONVÊNIO 393/PGE/2022 AMPL. DA ESCOLA MARIA MATILDE – SEMECE |
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| norma |
2232/2024 |
2024-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL – SEMECE |
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| sessao |
2 |
2024-02-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-02-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
773/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2358/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXCERCICIOS ANTERIORES (2022 E 2023), QUAL TEM POR OBJETO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DESLIZANTE) – SEMECE. |
1 |
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| materia |
2359/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, QUAL TEM POR OBJETO CONVÊNIO 393/PGE/2022 AMPL. DA ESCOLA MARIA MATILDE – SEMECE |
1 |
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| materia |
2360/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE AO SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL – SEMECE |
1 |
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| materia |
2362/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 071/PJ/DER-RO – SEMOSP. |
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| materia |
2363/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – SEMSAU. |
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| sessao |
1 |
2024-02-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.354/2023 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2229/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00,
incorporação dos elementos de despesas
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00,
3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.46.00 e
3.3.90.48.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2023-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2023-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2354/2023 |
2023-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00,
incorporação dos elementos de despesas
3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00,
3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.46.00 e
3.3.90.48.00, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-12-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2227/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). |
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| norma |
2228/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA). |
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| materia |
214/2023 |
2023-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.347/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,00, e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2023 |
2023-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.348/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$34.082,33, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00,e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
216/2023 |
2023-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.353/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00e dá outras providências. |
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| materia |
217/2023 |
2023-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.352/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 8.510,00e dá outras providências. ” |
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| materia |
218/2023 |
2023-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.351/2023 que “Dispõe sobre a revisão das Metas Fiscais previstas na LDO 2023 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2221/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2221 PARA CORREÇÃO DO CÓDIGO FONTE E GRUPO E FONTE STN. |
1 |
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| norma |
2222/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2223/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2224/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2225/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2226/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2023-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2220/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 88.270,31, e dá
outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2023 |
2023-12-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.344/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.270.31e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
213/2023 |
2023-12-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.345/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00,e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2347/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2348/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2351/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS FISCAIS
PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2352/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2353/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos e dá outras providências. |
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| norma |
2216/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 1º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências.”. |
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| norma |
2217/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servido-res Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”. |
1 |
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|
| norma |
2219/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2208/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2209/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2210/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|