| materia |
2314/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2315/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2316/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2317/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE
AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2318/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2319/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E
ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO
AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E
ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2320/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE
CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE
AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2185/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2184/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
PARECER CPESA |
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023 que “Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-06 |
PARECER CPESA |
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.312/2023 que “Institui Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-06 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023que “Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-06 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.312/2023que “Institui Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-06 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.310/2023que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Vale do Paraíso ao Estado de Rondônia/Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, para fins de construção do Conselho Tutelar e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.308/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 16.777,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.309/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 29.485,63e incorporação do elemento de despesa 3.1.9.11.00e dá outras providências. ” |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2178/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2179/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2180/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2182/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2183/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-30 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise dispõe sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-30 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise dispõe sobre o Projeto de Lei do Legislativo de nº 42/2023 que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025 a 2028. ” |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-30 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativanº 68/2023que “Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000. ” |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-30 |
PARECER CPJR |
O Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2020 em análise “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-10-30 |
PARECER CPJR |
O Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 em análise “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.” |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.2300/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 97.540,96 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.301/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 116.424,02 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.302/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 17.345,31 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.303/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$148.596,53e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.306/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesas3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2308/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2309/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2310/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE
RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS
DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2311/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL
DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2312/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE
DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2176/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2177/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso De Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2023-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
769/2023 |
2023-10-26 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-25 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.298/2023QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2174/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
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| norma |
2175/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2023-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
21 |
2023-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2170/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO, PARA QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO PESSOAL - SEMPLAD. |
1 |
extracted
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| norma |
2171/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO – SEMECE. |
1 |
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