| materia |
1/2023 |
2023-08-11 |
NOTIFICAÇÃO |
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO OUVIDORIA GERAL DO LEGISLATIVO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC |
1 |
extracted
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| norma |
1/2023 |
2023-08-11 |
NOTIFICAÇÃO |
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO OUVIDORIAGERAL DO LEGISLATIVO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC |
1 |
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| materia |
2244/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.244 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A TRANSFERENCIAS ESPECIAIS PARA INVESTIMENTOS – SEMOSP |
1 |
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| materia |
2246/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de Julho de 2018. |
1 |
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| materia |
2251/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.251 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 CAÇAMBAS PARA QUE SEJA POSSÍVEL EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO n° 044/2022/PGE/DERRO - SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022 – SEMOSP. |
1 |
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| materia |
2252/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$
419.505,16, e incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2254/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ROJETO DE LEI 2.254 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 268/2022/PGE/DER-RO, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO – SEMOSP. |
1 |
extracted
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| materia |
2255/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 268/2022/PGE/DER-RO, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA TRATOR, UMA MÁQUINA EXTRUSORA E UMA VASSOURA ANGULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO – SEMOSP. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
762/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva,no valor de R$ 285,00(duzentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
763/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
Concede adiantamento a Maicon Lirada Cruz no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2131/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.245 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2132/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.248 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL – SEMECE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2133/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.247 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E APORTE – SEMPLAD. |
1 |
extracted
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| norma |
2134/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.250 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – SEMSAU. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.245/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.247/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.248/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.250/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-07-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
15 |
2023-07-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2125/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2126/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2128/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa
3.3.91.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2129/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2130/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
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|
| materia |
2245/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.245 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2247/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.247 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL E APORTE – SEMPLAD. |
1 |
extracted
|
| materia |
2248/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.248 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE QUE TEM COMO OBJETIVO PAGAMENTO PESSOAL – SEMECE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2250/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 2.250 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-07-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
145/2023 |
2023-07-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.238/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$88.365,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
146/2023 |
2023-07-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.240/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.033,30e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-07-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.241/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$62.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-07-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.243/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$150.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2124/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, AO ILUSTRE CIDADÃO LAERTE GOMES, E Dá OUTRA PROVIDÊNCIAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2123/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
761/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Designa Elisangela Silva de Moura, encarregada pelo tratamento de dados pessoais. |
1 |
extracted
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| materia |
2236/2023 |
2023-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$
86.637,42, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2237/2023 |
2023-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2238/2023 |
2023-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2240/2023 |
2023-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2241/2023 |
2023-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa
3.3.91.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2122/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2243/2023 |
2023-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.235/2023 que “Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-26 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.229/2023que “Dispõe sobre a Admissão de Agentes Comunitários de Saúde, e Agentes de Endemias”. |
1 |
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