| norma |
728/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 708 de 1 de abril de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva, Ouvidora da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
729/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 706 de 1 de abril de 2022 que nomeou A Comissão Permanente de Licitação - CPL. |
1 |
extracted
|
| norma |
730/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomear Aline da Silva Amorim para o cargo de Ouvidora da Câmara Municipal, |
1 |
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| norma |
731/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomear Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira, |
1 |
extracted
|
| norma |
732/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomear Marly Sorrilhapara o cargo de Chefe de Setor Administrativo e Serviços Gerais. |
1 |
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| norma |
733/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomear Francisco Gabriel Francelino Silva, Chefe de Serviço de Protocolo. |
1 |
extracted
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| norma |
734/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação –CPL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-01 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 155.311,59, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2070/2022 |
2022-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 155.311,59, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1953/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1961/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1963/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1964/2023 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1966/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-12-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.048/2022 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
187/2022 |
2022-12-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.051/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-12-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.052/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 121.124,16 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
189/2022 |
2022-12-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.053/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2022 |
2022-12-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2056/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 28.302,45 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| norma |
1951/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONTRATO DE REPASSE N.º 893085/2019/MDR/CAIXA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR. |
1 |
extracted
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| norma |
1952/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1954/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1955/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1956/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por o Superávit Financeiro orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1957/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1958/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1959/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, REALIZAR DOAÇÃO EM CARÁTER IDENIZATÓRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1960/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-12-19 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.058/2022 que “Dispõe sobre a Alteração da lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.049/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.965,14 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.050/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 82.545,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2059/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 40.456,33 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
193/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2060/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.670,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2061/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 7.048,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2062/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 50.939,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2063/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2064/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.065/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.400,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-12-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2067/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 261.210,85 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2051/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2052/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2053/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2055/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2056/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2058/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|